{"id":1137,"date":"2019-05-15T11:20:14","date_gmt":"2019-05-15T14:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.dalth.com.br\/iee_wordpress\/?p=1137"},"modified":"2024-05-15T14:20:43","modified_gmt":"2024-05-15T17:20:43","slug":"cooperacao-nacional-e-internacional","status":"publish","type":"pagina","link":"https:\/\/projetos.dalth.com.br\/iee_wordpress\/pagina\/cooperacao-nacional-e-internacional\/","title":{"rendered":"Coopera\u00e7\u00e3o Nacional e Internacional"},"content":{"rendered":"

A Resolu\u00e7\u00e3o nº 6966, de 21 de outubro de 2014<\/a>, institui o Portal de Conv\u00eanios da USP, disp\u00f5e sobre as informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises pertinentes aos conv\u00eanios, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em que a USP figure como contratada e outros ajustes do g\u00eanero, e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es nos 4715\/1999<\/a>, 5448\/2008<\/a>, 5449\/2008<\/a> e 5865\/2010<\/a>.<\/p>\n

Os conv\u00eanios e acordos t\u00eam por objetivo a formaliza\u00e7\u00e3o de uma atividade acad\u00eamica espec\u00edfica com institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa nacional ou internacional. Exemplos: conv\u00eanios de pesquisa; conv\u00eanios para interc\u00e2mbio de alunos, docentes, pesquisadores e membros da equipe t\u00e9cnico-administrativa.<\/p>\n

Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica \u00e9 um instrumento em que n\u00e3o s\u00e3o estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das partes, mas sim o compromisso de celebrar conv\u00eanios espec\u00edficos no futuro.<\/p>\n

Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica \u00e9 uma coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica firmada com institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, p\u00fablicas ou particulares, para realizar um objetivo de interesse comum. O ponto de partida para a celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio \u00e9 o plano de trabalho<\/a>, contendo o objeto e informa\u00e7\u00f5es sobre sua execu\u00e7\u00e3o, informando tamb\u00e9m o v\u00ednculo com interesses de ensino, pesquisa ou extens\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n

Os Conv\u00eanios e Acordos podem ter a vig\u00eancia de, no m\u00e1ximo cinco (05) anos. O in\u00edcio da vig\u00eancia ocorre a partir da data da \u00faltima assinatura.<\/p>\n

 <\/p>\n

Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Conv\u00eanio (nacional e internacional), sem recursos financeiros<\/u><\/strong><\/p>\n

A divis\u00e3o em que o docente est\u00e1 lotado, monta o processo com os seguintes documentos:<\/p>\n

– Of\u00edcio do docente interessado ao chefe da divis\u00e3o;<\/p>\n

– Minuta do acordo (se a minuta estiver em l\u00edngua estrangeira, enviar tamb\u00e9m em portugu\u00eas);<\/p>\n

– Plano de trabalho;<\/p>\n

– Documentos de habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o ou empresa nacional: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, elei\u00e7\u00e3o de seus administradores ou prova de diretoria em exerc\u00edcio, cart\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Estadual, prova de regularidade relativa \u00e0 Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

– Caso a institui\u00e7\u00e3o ou empresa seja internacional basta enviar o nome do representante legal e cargo.<\/p>\n

– Of\u00edcio da divis\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Pesquisa.<\/p>\n

 <\/p>\n

O acordo ir\u00e1 tramitar, internamente, na Se\u00e7\u00e3o de Apoio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para que o acordo passe no CD, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n

– Processo j\u00e1 montado pela divis\u00e3o;<\/p>\n

– Parecer de m\u00e9rito;<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pesquisa;<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da CRInt em casos internacionais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Conv\u00eanio de est\u00e1gio<\/strong><\/u><\/p>\n

A divis\u00e3o em que o docente respons\u00e1vel pelo estagi\u00e1rio est\u00e1 lotado, monta o processo com os seguintes documentos:<\/p>\n

– Of\u00edcio do docente interessado ao chefe da divis\u00e3o;<\/p>\n

– Termo de Compromisso;<\/p>\n

– Termo de conv\u00eanio;<\/p>\n

– Documentos de habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o nacional: estatuto, prova de diretoria em exerc\u00edcio, cart\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Estadual, prova de regularidade relativa \u00e0 Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

– Of\u00edcio da divis\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

O acordo ir\u00e1 tramitar, internamente, na Se\u00e7\u00e3o de Apoio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para que o acordo passe no CD, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n

– Processo j\u00e1 montado pela divis\u00e3o;<\/p>\n

– Parecer de m\u00e9rito;<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gradu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Acordo de Confidencialidade<\/strong><\/u><\/p>\n

A divis\u00e3o em que o docente est\u00e1 lotado, monta o processo com os seguintes documentos:<\/p>\n

– Of\u00edcio do docente interessado ao chefe da divis\u00e3o;<\/p>\n

– Minuta do acordo (se a minuta estiver em l\u00edngua estrangeira, enviar tamb\u00e9m em portugu\u00eas);<\/p>\n

– Justificativa;<\/p>\n

– Documentos de habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o ou empresa nacional: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, elei\u00e7\u00e3o de seus administradores ou prova de diretoria em exerc\u00edcio, cart\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Estadual, prova de regularidade relativa \u00e0 Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS);<\/p>\n

– Caso a institui\u00e7\u00e3o ou empresa seja internacional basta enviar o nome do representante legal e cargo.<\/p>\n

– Of\u00edcio da divis\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Pesquisa.<\/p>\n

 <\/p>\n

O acordo ir\u00e1 tramitar, internamente, na Se\u00e7\u00e3o de Apoio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para que o acordo passe no CD, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n

– Processo j\u00e1 montado pela divis\u00e3o;<\/p>\n

– Parecer de m\u00e9rito;<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pesquisa.<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da CRInt em casos internacionais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Protocolo de inten\u00e7\u00e3o (nacional e internacional) <\/strong><\/u><\/p>\n

A divis\u00e3o em que o docente est\u00e1 lotado, monta o processo com os seguintes documentos:<\/p>\n

– Of\u00edcio do docente interessado ao chefe da divis\u00e3o;<\/p>\n

– Minuta (se a minuta estiver em l\u00edngua estrangeira, enviar tamb\u00e9m em portugu\u00eas);<\/p>\n

– Documentos de habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o ou empresa nacional: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, elei\u00e7\u00e3o de seus administradores ou prova de diretoria em exerc\u00edcio, cart\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Estadual, prova de regularidade relativa \u00e0 Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS);<\/p>\n

– Caso a institui\u00e7\u00e3o ou empresa seja internacional basta enviar o nome do representante legal e cargo;<\/p>\n

– Of\u00edcio da divis\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Pesquisa.<\/p>\n

 <\/p>\n

O acordo ir\u00e1 tramitar, internamente, na Se\u00e7\u00e3o de Apoio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para que o acordo passe no CD, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n

– Processo j\u00e1 montado pela divis\u00e3o;<\/p>\n

– Parecer de m\u00e9rito;<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pesquisa;<\/p>\n

– Aprova\u00e7\u00e3o da CRInt em casos internacionais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Os modelos de minutas podem ser acessados no link: <\/strong><\/u><\/p>\n

https:\/\/uspdigital.usp.br\/conveniousp\/modelos<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Modelos  de documentos:<\/strong><\/u><\/p>\n

Dever\u00e1 ser aberto um Processo – USP (Assunto: Coopera\u00e7\u00e3o Internacional: B25000 ou Coopera\u00e7\u00e3o Nacional: B30000) pela Divis\u00e3o do interessado, tendo como documento base of\u00edcio numerado, instru\u00eddo com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n